A Justiça anulou o leilão da venda da mansão que pertenceu ao estilista Clodovil Hernandes, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. A compradora de Campinas (SP), que havia arrematado o imóvel por R$ 750 mil em agosto de 2018, desistiu da aquisição e pediu a anulação do negócio.
O imóvel, em área de mata, com vista para o mar, tem 20 cômodos e já chegou a ser avaliado em R$ 1,6 milhão quando estava em boas condições, mas atualmente precisa de reformas. A mansão foi arrematada por uma empresária após duas tentativas frustradas.
Após o fim do leilão, a compradora pediu a anulação do processo e alegou que o edital não estava claro de que se tratava de uma “cessão de direitos e não um imóvel com domínio regular”.
Como a mansão foi construída em área de Mata Atlântica, onde são proibidas edificações, não pode ser revendida ou expandida, por exemplo. Clodovil detinha apenas a permissão de uso do local, não a propriedade.
O leiloeiro, a representante legal do espólio de Clodovil, que é a advogada Maria Hebe Queiroz, e o Ministério Público se manifestaram no processo contrários à anulação.
A decisão que anula o leilão é do juiz Leonardo Aigner Ribeiro e foi publicada no sistema da Justiça na segunda-feira (11). O magistrado considerou que não houve má fé por parte da arrematante e que o termo “cessão de direitos” não é compreendido por todos.
“O edital não trouxe de forma clara a informação, embora a consulta do título aquisitivo estivesse à disposição dos interessados no site do leiloeiro, implicando o reconhecimento de erro escusável a justificar a anulação da arrematação”, diz trecho da decisão.
Apesar de anular a venda, o juiz afirmou que a arrematante deve arcar com os custos da comissão do leiloeiro, que é de R$ 37,5 mil.