A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem certeza da “força” dos seus argumentos jurídicos e confia plenamente na absolvição do líder petista, que nesta quarta-feira enfrentará um julgamento em segunda instância por corrupção.
Em entrevista à Agência Efe, o advogado Cristiano Zanin Martins acredita que o resultado do julgamento será “favorável” a Lula, possível candidato do PT para as eleições presidenciais de outubro.
A defesa “não contempla” um cenário adverso para o ex-presidente, que no ano passado foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Nesse processo, um dos sete que Lula enfrenta na Justiça, o juiz federal Sergio Moro deu como comprovado que a empreiteira OAS entregou a Lula um apartamento no Guarujá em troca de favorecimento nos contratos com a Petrobras.
Zanin considera que esse processo “nasceu com uma motivação política muito clara”, que tem como objetivo “desgastar a imagem” do ex-presidente, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto sobre as eleições presidenciais.
“A sentença também reflete um julgamento político” e se refere a um “pacto de corrupção” baseado “unicamente” no depoimento realizado pelo acusado e ex-presidente da construtora OAS, Leo Pinheiro, explicou Zanin.
A análise da sentença está agora nas mãos do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) de Porto Alegre, que decidirá se ratifica ou não a condenação de Lula.
“Temos a expetativa de que se houver um julgamento justo, imparcial e independente, o resultado será favorável ao ex-presidente e será absolvido”, ressaltou o advogado.
Independentemente do resultado judicial da próxima quarta-feira, segundo Zanin, Lula poderá registrar sua candidatura no Tribunal Eleitoral para as eleições de 2018, nas quais o PT não cogita outra alternativa.
Uma pesquisa do instituto Datafolha realizada no mês passado deu a Lula 34% das intenções de voto no primeiro turno e uma vitória com cerca de 50% dos votos no segundo turno contra qualquer dos possíveis adversários.
“O presidente pode registrar a candidatura e então, se houver uma impugnação, haveria outro julgamento (no Tribunal Eleitoral), de forma separada”, detalhou Zanin.
Além de uma eventual inelegibilidade política por parte do Tribunal Eleitoral, Lula também pode ser preso se a decisão do TRF4 for desfavorável ao ex-presidente, um cenário que a defesa “não projeta”.
Lula pode ser alvo de uma ordem de prisão porque a legislação estabelece que um condenado em segunda instância não tem direito à liberdade condicional, ainda que o advogado esteja “absolutamente seguro” de que um eventual e hipotético pedido de prisão não seria “automático”.
“Entendemos que o resultado do dia 24 vai ser favorável e não vai haver nenhuma discussão nesse sentido, mas independentemente do que for decidido, nós temos absoluta segurança de que não pode haver nenhum tipo de medida restritiva ao ex-presidente nesse dia 24 e não pode haver até que haja uma decisão final transitada em julgado”, destacou o advogado.
“É verdade que em 2016 o Supremo abrandou, ao nosso parecer indevidamente, o texto constitucional e disse que é possível anteceder o cumprimento da pena após julgamento de segunda instância, mas nós não acreditamos que haverá uma condenação em segunda instância, e ainda que em tese houvesse, não haveria medida restritiva automática”, acrescentou.
O julgamento de Lula será realizado sob fortes medidas de segurança em Porto Alegre, onde está prevista a chegada de centenas de militantes convocados por partidos de esquerda, movimentos sociais e sindicatos.
O ex-presidente ainda não confirmou sua presença na sala, dado que o juiz esclareceu que não o interpelará e que não é obrigado a comparecer, mas está previsto que se reúna com a militância e reafirme seu desejo de ser candidato independentemente do resultado.
(Ricardo Stuckert/Divulgação)