A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia (SMS) informou, na manhã desta segunda-feira (28), que o corpo do bebê que eles deram como incinerado, foi encontrado nas dependências da empresa responsável pela coleta de resíduos biológicos (veja comunicado completo no fim da reportagem).
Em contato com a assessoria da Resíduo Zero Ambiental por mensagem no fim da manhã desta segunda-feira e aguarda retorno. As ligações feitas no mesmo período também não foram atendidas. No sábado (26), a empresa havia dito que “não viola o resíduo hospitalar recolhido de seus clientes, que é armazenado em depósito específico de responsabilidade de cada hospital”
Segundo comunicado da SMS, “o corpo do recém-nascido Rogério Cardoso de Almeida Filho foi localizado nas dependências da empresa Resíduo Zero e será entregue à família para sepultamento”.
Ainda de acordo com a nota, “o corpo do recém-nascido estava devidamente identificado, acondicionado em refrigeração, quando foi recolhido de forma equivocada pela empresa, que informou erroneamente à Administração da Secretaria que já havia incinerado o material”.Rogério Cardoso de Almeida Filho nasceu na tarde de quinta-feira (24), na Maternidade Marlene Teixeira, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. O bebê viveu por cerca de 12 horas e morreu ainda no hospital.
De acordo com a família, depois que conseguiram todos os trâmites necessários para enterrar o recém-nascido, chegaram à maternidade com o serviço funerário para buscar o corpo dele havia sumido.
Após mais de um dia sem saber onde o corpo do filho estava, os pais receberam a notícia de que ele havia sido incinerado por engano.
No entanto, nesta segunda-feira, a SMS disse que achou o corpo ainda nas dependências da empresa responsável pela coleta de resíduos biológicos.
Investigação
O delegado Henrique Berocan disse que o corpo foi achado durante uma busca da Polícia Técnico Científica no local onde ficam os rejeitos biológicos recolhidos pela empresa Resíduo Zero Ambiental.“Não tem outro corpo para estar lá. Os fetos não são rejeitados naquele local. […]A gente vai apurar tudo, ouvir todos os lados. A gente não pode descartar nada. Vamos investigar do atendimento ao descarte”, garantiu.
Ainda de acordo com o delegado, o dono da empresa foi ouvido nesta manhã e reforçou o que dizia a nota divulgada no final de semana: que eles não têm autorização para abrir os sacos de resíduos, por isso não sabiam o que estava dentro.
De acordo com Berocan, ainda há dúvida sobre o tipo de crime cometido, mas houve um erro e ele será identificado.“É o mínimo que a gente pode fazer por esse casal, nem imagino a dor que eles estão sentindo. O tipo do crime vai depender muito da motivação. Um ilícito civil e administrativo com certeza ocorreu. A família pode solicitar uma indenização por danos morais, por exemplo”, explicou.
Família
Advogado que representa a família, Rubens Barbosa disse que estão todos muito abalados com toda a situação e estão preferindo não falar. De acordo com ele, o corpo está no Instituto Médico Legal (IML) onde deve passar por exames.
“Vou pedir que eles façam também uma perícia, se possível, para apurar se houve algum erro médico que possa ter contribuído para a morte dele, por exemplo. Eles vão lá mais tarde para reconhecer o corpo e vamos tomar as providências para o enterro”, disse.
O defensor disse que também quer contribuir com as investigações da Polícia Civil para esclarecer o que aconteceu exatamente nesse trâmite, e que vai avaliar com os clientes a possibilidade e entrar com uma ação cível contra os responsáveis.
“Primeiro vamos ver a investigação, que é o mais importante. Quero depois conversar com o delegado para ver a possibilidade de juntar uma procuração”, completou.
Comunicado da SMS de 28 de outubro de 2019
A Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia informa que o corpo do recém-nascido Rogério Cardoso de Almeida Filho foi localizado nas dependências da empresa Resíduo Zero e será entregue à família para sepultamento.
A Secretaria esclarece que aguarda as conclusões das investigações policiais e que irá aplicar todas as sanções cabíveis aos responsáveis. A pasta também implementou sindicância administrativa e estabeleceu um Grupo de Intervenção Hospitalar para fiscalização da Maternidade quanto ao cumprimento de todos os protocolos estabelecidos pela Secretaria.
Conforme explicado anteriormente, o corpo do recém-nascido estava devidamente identificado, acondicionado em refrigeração, quando foi recolhido de forma equivocada pela empresa, que informou erroneamente à Administração da Secretaria que já havia incinerado o material.
A Secretaria lamenta profundamente todo o ocorrido e afirma que está oferecendo assistência aos familiares.
Comunicado da Resíduo Zero Ambiental em 26 de outubro de 2019
A Resíduo Zero Ambiental externa sua consternação e solidariedade à família enlutada.
A empresa esclarece que não viola o resíduo hospitalar recolhido de seus clientes, que é armazenado em depósito específico de responsabilidade de cada hospital. A separação e acondicionamento do resíduo hospitalar é feito pela unidade de saúde. A empresa apenas recolhe e imediatamente encaminha para o processo de tratamento térmico, conforme regulamentações e normas vigentes. A empresa não é responsável pelo resíduo que é colocado para ser coletado e tratado.
A Resíduo Zero Ambiental reforça que prima por procedimentos técnicos operacionais do mais alto padrão de qualidade e que nada de anormal foi identificado em suas operações no dia do ocorrido.
Por fim, manifesta sentimento de profunda tristeza e se coloca à disposição para informações e esclarecimentos acerca dos seus serviços.
Comunicado da SMS de 26 de outubro de 2019
A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia esclarece que nesta sexta-feira, 25, um recém-nascido, em estado de prematuridade extrema, veio à óbito na Maternidade Marlene Teixeira. Como a causa da morte já havia sido verificada, a equipe da Maternidade procedeu conforme protocolo e acondicionou o corpo, devidamente identificado, em local adequado até a vinda da empresa funerária.
Porém, quando a empresa chegou ao local para recolher o corpo, este não foi localizado. A SMS informa que imediatamente acionou as autoridades policiais e que contribuiu com as investigações.
Por meio do que foi apurado, administrativamente e também pelas autoridades policiais, chegou-se ao indicativo de que a empresa responsável pelo recolhimento dos resíduos biológicos cometeu um equívoco e levou o corpo do recem-nascido para incineração, o que é procedimento de praxe no caso dos resíduos biológicos.
A Secretaria de Saúde de Aparecida destaca que irá aplicar junto aos responsáveis pelo erro todas as sanções cabíveis.
A Secretaria lamenta profundamente o ocorrido, se solidariza com os familiares e informa que prestará toda assistência e reparos que estiverem ao alcance da gestão municipal.
Foto: Vitor Santana/G1