O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (1°), a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro. O valor de cada uma das quatro parcelas adicionais será de R$ 300. A novidade foi divulgada após reunião do Presidente com ministros e parlamentares, no Palácio da Alvorada.
A prorrogação será feita por meio de Medida Provisória. “O valor definido agora há pouco [no encontro] é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. Então, nós decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixado em 300 reais”, anunciou o Presidente.
O Auxilio Emergencial é destinado a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados que enfrentam os efeitos econômicos provocados pelo novo coronavírus. O benefício começou a ser pago em abril em três parcelas no valor de R$ 600. Em junho, foi prorrogado por mais duas parcelas de R$ 600. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil por mês.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou durante o anúncio que o Governo do Presidente Jair Bolsonaro não deixou ninguém para trás durante este período de Covid-19. “A base do governo e o Presidente chegaram a duas decisões importantes. Uma, estender essa camada de proteção à população brasileira. [Dois,] dentro da nossa ideia do que é possível fazer com os recursos que nós temos, estender por quatro meses o valor de R$ 300 de auxílio emergencial. E, importante, sinalizando para o futuro a retomada das reformas. A reforma administrativa é importante”, disse Guedes.
Efeitos do auxílio na geração de renda e redução da pobreza
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado na última quinta-feira (27) aponta que cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do Auxílio Emergencial. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais.
O benefício chegou a 80% dos domicílios mais pobres do país e ampliou em mais de 23% o rendimento de famílias no Nordeste, de acordo com pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, reduziu a extrema pobreza ao menor nível em 40 anos no país. Entre os 19,2 milhões de pessoas contempladas via Bolsa Família, o benefício médio saltou de R$ 190 para, no mínimo R$ 600.
Reforma Administrativa
O Presidente também anunciou que a Reforma Administrativa deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional na quinta-feira (03). “A (…) Reforma Administrativa, que fique bem claro, não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apenas aos futuros servidores concursados”, ressaltou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou que a reforma será para o os futuros servidores e redefine a trajetória para os próximos anos. “Como o Presidente deixou claro desde o início, não atinge os direitos dos servidos públicos atuais. Mas redefine toda a trajetória do serviço público para o futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes, promoção por mérito. Então, é importante porque estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política pensando no futuro do país e implementando as reformas”.