Depois de três anos suspensa, a cobrança do estacionamento rotativo Zona Azul vai ser retomada em outubro na região central de Taubaté.
A licitação foi aberta em julho de 2018, mas só terminou este ano depois de uma série de entraves – uma das empresas concorrentes no processo obteve uma liminar por meio de um mandado de segurança em que questionava por que não tinha sido considerada habilitada a participar do certame.
No último dia 6, essa empresa desistiu da ação, antes do julgamento do mérito, e possibilitou a assinatura do contrato.
O contrato foi assinado na primeira semana deste mês, com a Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo depois da licitação se arrastar por mais de um ano.
A previsão é de que a contratada sinalize no sistema rotativo 2,5 mil vagas na região central, com instalação de 45 parquímetros. O serviço foi feito em modelo de concessão, em que a empresa gere o serviço e repassa um montante mensal à administração pela exploração – o equivalente a 41,8% da receita.
Prazo
A empresa ainda tem 60 dias, a contar da assinatura do contrato, para a instalação dos parquímetros e início do serviço. A partir de então começa a valer a cobrança. A hora vai custar R$ 2 para carros e R$ 1 para motos.As vagas vão ser fiscalizadas na avenida do Povo, avenida Nove de Julho, Granadeiro Guimarães, rua Gastão Câmara Leal, rua Capitão Cirilo Lobato, avenida Juca Esteves, avenida Desembargador Paulo de Oliveira Costa e avenida Bandeirantes até o encontro com a avenida do Povo. O edital prevê 2,1 mil vagas para carros e 400 para motos
Relembre
O estacionamento rotativo foi suspenso em Taubaté em julho de 2016 após de uma série de entraves entre a prefeitura e a empresa contratada. À época, a empresa descumpriu termos do contrato, tinha equipamentos com defeito e foi autuada por infrações 18 vezes antes da quebra do contrato.
Após o processo, a gestão previa que o serviço voltasse ainda em 2017, mas foi sendo adiado. Em julho de 2018 o edital foi publicado e previa a abertura de envelopes para agosto, mas foi suspensa pelo TCE. O tribunal pontou que havia itens no edital que feriam a isonomia entre os interessados no processo, “ocasionando possível afronta à legislação”.
A prefeitura recorreu, fez alterações e remarcou a abertura de envelopes para fevereiro de 2019, mas o certame foi adiado depois de novos apontamentos do tribunal, baseado em recursos feitos pelas empresas concorrentes. A escolhida só foi homologada em julho deste ano e o contrato assinado em agosto.
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