Câmara se baseou em estudo inexistente para aumentar ‘vale’ em 112,7%
A Câmara de Taubaté se baseou em um estudo inexistente para justificar o aumento de 112,7% no auxílio-alimentação dos servidores.
Com o aumento, que passará a valer em maio, o auxílio passará de R$ 220 por mês para R$ 467,95. Ou seja, o vale diário irá de R$ 10 para R$ 21,27.
Questionado pelo jornal, o diretor-geral da Câmara, Kelvi Soares, alegou que o aumento havia sido decidido com base em uma pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) que havia apontado que o custo de vida da região é um dos mais altos do país. Segundo o diretor, o custo médio da refeição na região seria de R$ 27,19, ante R$ 34,49 na região Sudeste e R$ 34,14 no Brasil.
No entanto, o Dieese não fez nenhuma pesquisa nesse sentido. Os dados citados pelo diretor-geral são referentes a um levantamento da ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefício ao Trabalhador), que avaliou o custo do almoço em 50 cidades brasileiras.
O levantamento da ABBT não avaliou o custo da refeição em Taubaté ou na região em geral. No Vale do Paraíba, a única cidade citada na pesquisa foi São José dos Campos, que registrou o valor de R$ 27,19. Foi também essa pesquisa que apontou os custos de R$ 34,49 no Sudeste e R$ 34,14 no Brasil.
Entre maio desse ano e o fim da atual legislatura, em 2020, o aumento do auxílio-alimentação irá custar R$ 1,325 milhão. Ele é pago, hoje, a 169 servidores da Câmara.
SILÊNCIO/ A reportagem questionou o diretor-geral sobre o uso de uma pesquisa inexistente para justificar o aumento, mas não obteve resposta. O jornal também solicitou que a Câmara permitisse o acesso ao processo interno para alteração do valor do auxílio-alimentação, mas o pedido foi negado.
Essa não é a primeira vez que a direção da Câmara se baseia em uma informação improcedente para justificar medidas administrativas. No ano passado, uma suposta decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que na verdade não existe, foi citada para permitir que o procurador-chefe do Legislativo passasse a receber salário acima do piso do município, que é determinado pelo que ganha o prefeito.
Após o ‘supersalário’ ser denunciado pelo jornal, o Ministério Público ajuizou ação contra a Câmara e a Justiça suspendeu a prática.