TRE barra candidatura de Alexandre da Farmácia

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo indeferiu nesta segunda-feira o pedido para o registro de candidatura do deputado estadual e postulante à reeleição Alexandre da Farmácia (PP), ex-vereador de São José dos Campos.
O parlamentar foi enquadrado pela PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por improbidade administrativa no TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Pela mesma razão, o diretório estadual do PSTU também apresentou uma impugnação contra o pedido para o registro de Alexandre.
O julgamento não chegou a ser finalizado ontem pelo TRE, devido a um pedido de vista do desembargador Roberto Maio.
A votação será retomada hoje, mas segundo a PRE já há certeza do indeferimento. O TRE não informou quantos dos juízes da Corte emitiram voto até agora. Porém, o próprio candidato dá a rejeição do registro como certa e já admite recorrer para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.

Acusação. Em 2005, Alexandre da Farmácia foi denunciado pelo Ministério Público de São José por, supostamente, aproveitar-se do cargo de vereador e do apoio recebido da prefeitura para promover os eventos denominados Festa Juninês e Pararangaba Fest (ocorridos em 2001, 2002, 2003 e 2004) para promoção pessoal.
Acusação semelhante, relacionada à Festa dos Mineiros, ameaçava barrar o nome do deputado federal Emanuel Fernandes (PSDB), ex-prefeito de São José dos Campos, que acabou desistindo de disputar a reeleição.
Já Alexandre optou por insistir em sua candidatura por um novo mandato. Em julho, por exemplo, o deputado pelo PP teve negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) o recurso por meio do qual tentava derrubar a decisão do TJ que o condenou por improbidade.
Eleito suplente nas eleições de 2010, Alexandre ‘herdou’ a vaga na Assembleia em 2012, depois que dois deputados de sua coligação foram eleitos prefeitos.

Outro lado. Alexandre da Farmácia disse que irá recorrer ao TSE e que acredita na liberação de sua candidatura.
“Eu estou muito tranquilo pois o meu caso não se enquadra na Ficha Suja. Com o recurso que estamos encaminhando para o TSE em Brasília, tudo será resolvido, como em vários casos que estão correndo, de outros candidatos”.

Candidatos da região com pedido indeferido

Estadual com recurso
Marco Aurélio (PT), Claudinho Gaspar (PSB), Ernaninho Primazzi (PSC), Robson França (PRP), Carlos Alberto de Souza ‘Casquinha’ (PV), Alexandre da Farmácia (PP), Ronaldo Mariano (PHS), Roberto Peixoto e Joaquim José de Leite, do PEN

Federal com recurso
Coronel Pwa e Paulo Neme, ambos do PSC

Situação revertida
O candidato da deputado estadual Savinho (PEN) e os postulantes a federal Marcos Florên-cio (PTB) e Cláudio Kal (PSOL) conseguiram, após recursos, reverter o indeferimento dos seus pedidos de registro

Desistência
Candidatas a estadual, Fabiene Faustino (PSDC) e Élida do Jongo (PCdoB) não recorreram
De 15 indeferidos, 3 garantem homologação
São José dos Campos

Além de Alexandre da Farmácia, outros 15 candidatos a deputado estadual e federal da RMVale também tiveram os pedidos de registro de indeferidos pelo TRE.
Assim como o deputado do PP, quatro deles também foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa: o também deputado Marco Aurélio (PT) e o ex-prefeito de Taubaté Roberto Peixoto (PSDB), candidatos à Assembleia Legislativa, e os ex-prefeitos de Lorena Paulo Neme (PSC) e de Jambeiro Carlos Alberto de Souza, o Casquinha (PV), que disputam vaga à Câmara dos Deputados.

Mudança. Dos 15 indeferidos, três conseguiram reverter a situação: Domingos Sávio da Rocha (PEN), Marcos Florêncio (PTB) e Cláudio Kal (PSOL). Outras duas não recorreram: Fabiene Faustino (PSDC) e Élida do Jongo (PCdoB).