STF nega recurso e Google mantém pesquisas sobre filme polêmico de Xuxa

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso, em última instância, pedido pela apresentadora Xuxa Meneghel contra o Google.

O Ministro Celso de Melo recusou o fato na última sexta-feira (26), mas o resultado só foi publicado nesta segunda (29) no Diário Oficial da União.

Celso alegou não encontrar questões constitucionais que pudessem reabrir a ação no STF. Em 2010, a apresentadora da Globo recorreu à Justiça do Rio de Janeiro (RJ) e proibiu o Google de exibir resultados de pesquisas sobre o filme “Amor Estranho Amor”, no qual ela aparece em cenas sensuais com um adolescente.

À época, o juiz havia determinado que nenhum conteúdo poderia ser exibido quando as buscas fossem feitas com palavras chaves sobre o longa. O Google recorreu e, em 2012, o STJ derrubou a decisão por entender que um site de pesquisa não pode ser responsabilizado por conteúdos nem fiscalizar páginas de terceiros. Xuxa reclama que o Google relaciona as fotos feitas neste filme, em cena que ela transa com um ator infantil na época, com pedofilia.

Como o caso foi julgado em última instância, não há condições para Xuxa tentar reverter a decisão, pelo menos deste processo.