ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a cerca de 181 anos de prisão pelo estupro de mulheres que eram suas pacientes, chegou a um condomínio em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, na noite desta terça-feira (4), onde irá cumprir prisão domiciliar, após nova decisão da Justiça.
Ele chegou ao edifício, onde mora sua mulher, a procuradora Larissa Sacco, em um carro preto, às 22h15.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, revogou nesta terça (4) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia mandado o ex-médico Roger Abdelmassih, 73 anos, retornar para a cadeia.
Segundo a assessoria do STJ, voltou a valer a decisão do juiz de primeira instância que havia concedido a Abdelmassih o direito de cumprir o restante da pena em regime de prisão domiciliar.
Embora já tenha validade, a decisão individual da ministra ainda terá de ser submetida à Quinta Turma do STJ. Não há data prevista para o julgamento. O recurso da defesa de Abdelmassih foi encaminhado para Laurita Vaz porque o Judiciário está em recesso e, como presidente do tribunal, ela é a ministra de plantão.
Laurita Vaz acolheu o recurso protocolado neste domingo (2) pela defesa do ex-médico. Abdelmassih está desde o último sábado (1°) preso novamente na penitenciária Doutor José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé (SP). Ele retornou para a cadeia do interior paulista depois de ter o pedido de prisão domiciliar revogado pelo TJ-SP.
Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, Abdelmassih permaneceu por uma semana em casa, na zona oeste da capital paulista, após ser autorizado a cumprir prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica.
O benefício foi concedido pela 1ª Vara de Execuções Criminais dos Presídios da Comarca de Taubaté depois que o ex-médico, que sofre de problemas cardíacos, enfrentou uma broncopneumonia. Antes de a Justiça autorizar a prisão domiciliar, Abdelmassih permaneceu internado em um hospital de Taubaté por 40 dias.
O magistrado de primeira instância justificou a prisão domiciliar sob a alegação de que a saúde de Abdelmassih está debilitada e que a penitenciária não teria condições estruturais para seu tratamento.
No despacho, a magistrada do STJ alegou que ocorreu um erro processual no recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo para reverter a progressão do ex-médico para o regime de prisão domiciliar, informou a assessoria do tribunal superior.
Laurita argumentou na decisão que jurisprudência consolidada do STJ já estabeleceu que não cabe mandado de segurança para recorrer de decisão judicial. De acordo com a ministra, foi justamente o que ocorreu no recurso do MP que garantiu o retorno de Abdelmassih para o presídio de Tremembé.
“O MPSP recorreu por meio de um agravo em execução contra a medida e, para garantir a suspensão da decisão que colocava o ex-médico em prisão domiciliar, impetrou mandado de segurança. No julgamento desse mandado de segurança, uma liminar foi dada por desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o que levou o condenado novamente ao regime fechado”, explicou a assessoria do STJ.
No mandado de segurança, o promotor de Justiça de São Paulo ponderou que o ex-médico não “cumpriu pena suficiente para qualquer espécies de progressão de regime”.
Recurso
O Ministério Público negou o erro. Segundo a promotoria, foi feito um agravo em execução, porém, como esse recurso não teria o poder de conseguir suspender a decisão, foi protocolado também um mandado de segurança, “diante da urgência e gravidade do caso”, disse em nota.
O órgão não informou se irá recorrer da decisão do STJ.
‘Tortura’
Vanuzia Leite Lopes, uma das vítimas de Roger Abdelmassih, considerou “crime de tortura” a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou nesta terça-feira (4) o ex-médico a voltar a cumprir prisão domiciliar. O relato de Vanuzia foi divulgado em seu perfil no Facebook nesta tarde.
“Isso é um crime de tortura. Estão torturando psicologicamente as vítimas. Ele é fugitivo, já fugiu uma vez, como é que agora soltam ele de novo? Lugar de estuprador é na prisão.”
Condenado a cerca de 181 anos de prisão pelo estupro de mulheres que eram suas pacientes, Roger Abdelmassih deve ser levado ainda nesta terça para um condomínio em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, onde irá cumprir prisão domiciliar.
Vanuzia também questionou a agilidade seletiva da Justiça. “As coisas com o Roger é uma rapidez impressionante. Quero saber o que é que esse estuprador tem de diferente dos outros.” As declarações foram feitas por ela durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais para comentar a prisão.