A detenta Elize Matsunaga, presa em Tremembé (SP) por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga em 2012, obteve progressão ao regime semiaberto. Com a decisão, ela deve deixar a prisão pela primeira vez, beneficiada pela saída temporária, na ‘saidinha’ de Dia dos Pais.
A decisão da juíza Sueli Zeraik, da Vara de Execucões Criminais (VEC) de Taubaté ,é cumprida desde 1º julho e atende um pedido da defesa dela, feito no dia 24 de janeiro. O Ministério Público (MP) deu antes um parecer favorável à progressão.
Elize foi condenada em 2016 a 19 anos e 11 meses de reclusão. Depois a pena foi recalculada para 18 anos e 9 meses. Em março deste ano foi reduzida pelo STF para 16 anos e 3 meses.
Elize está presa desde junho de 2012 na penitenciária feminina Santa Maria Eufrázia Pelletier, que abriga outras presas de casos de grande repercussão – como Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais; e Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabela Nardoni. As duas já cumprem pena no semiaberto.
No regime mais brando, Elize pode trabalhar e estudar fora da unidade, com retorno à noite. Além disso, ela passa a ter direito às saidinhas – sendo que neste ano, o calendário definido pela VEC previu três e a próxima é no Dia dos Pais.
No presídio, o que muda é que Elize deixou o confinamento da cela e passou a ocupar uma ala do regime semiaberto. O local é um alojamento com capacidade para até 78 pessoas. O espaço tem beliches e oito banheiros.
Avaliação
Na decisão, a magistrada apontou que Elize poderia ir ao semiaberto porque preencheu os requisitos legais exigidos por lei, entre os quais comprovação de lapso temporal de permanência necessária no regime fechado – 2/5 da pena -, por boa conduta carcerária e pelo parecer favorável da promotoria.
Da condenação, a defesa da detenta disse ainda que ela abateu 460 dias de prisão por meio de estudo ou trabalho de costura que executa dentro da unidade.
“Ressalto que foi realizado exame criminológico, cujo resultado afigura-se totalmente positivo para os fins pretendidos, sendo o que se pode inferir do teor do laudo técnico apresentado, através do qual a unanimidade dos integrantes da Comissão de Avaliação atestaram a aptidão da detenta para o gozo do regime intermediário de cumprimento de pena”, disse em trecho da decisão.
O que diz a defesa da detenta
O advogado Luciano Santoro avaliou a decisão de liberar Elize para o cumprimento da pena em regime mais brando.
“A Justiça reconheceu que Elize Matsunaga vem cumprindo de forma adequada, sempre trabalhando dentro da penitenciária e cumprindo fielmente os deveres do preso. Por isso, foi deferida a progressão para o regime semiaberto após a realização do criminológico que lhe foi completamente favorável”, disse o advogado.
A saída de Elize no Dia dos Pais, assim como a de qualquer detento que cumpra pena no regime semiaberto, depende de uma liberação individual concedida pela Vara de Execuções Criminais na véspera do benefício. Inicialmente, ela não deve ter qualquer impedimento à concessão da ‘saidinha’.