O MP-PR (Ministério Público do Estado do Paraná) pode pedir à Justiça o cancelamento do amistoso entre Atlético-PR x Corinthians, nesta quarta, às 19h30 (horário de Brasília), caso não sejam apresentados laudos atestando a segurança da Arena da Baixada.
“O Atlético-PR tem até o meio-dia desta quarta-feira para prestar esclarecimentos à 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba sobre o Laudo Técnico de Engenharia da Arena da Baixada. A apresentação do documento é necessária para atestar as condições de segurança do estádio, que será palco do jogo-teste entre Atlético e Corinthians, com previsão de público de 30 mil pessoas”, informou o MP, em nota.
De acordo com a promotora Fernanda da Silva Soares, o documento enviado pelo time de Curitiba não se enquadrou aos termos do Estatuto do Torcedor. Entre os itens que precisam ser esclarecidos está o eventual “grau de criticidade” da Arena, dado fundamental para se estabelecer, por exemplo, possível restrição de público
O MP informa que o Atlético-PR tem até 12h (horário de Brasília) desta quarta para apresentar laudos de segurança, vigilância sanitária e prevenção e combate de incêndio. Se isso não acontecer, o MP acionará a Justiça, que deve cancelar o amistoso.
Leia a nota oficial do Ministério Público do Paraná:
O Clube Atlético Paranaense tem até o meio-dia desta quarta-feira (14/05) para prestar esclarecimentos à 1.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba sobre o Laudo Técnico de Engenharia da Arena da Baixada. A apresentação do documento é necessária para atestar as condições de segurança do estádio, que será palco do jogo-teste entre Atlético e Corinthians, a ser realizado também nesta quarta, a partir das 19h30, com previsão de público de 30 mil pessoas.
Segundo a promotora de Justiça Fernanda da Silva Soares, o laudo apresentado pelo Clube não se enquadra nos termos do Estatuto do Torcedor, uma vez que descumpre os requisitos estabelecidos na Portaria 124/2009, alterada pela Portaria 238/2010, ambas do Ministério do Esporte. Entre os itens que precisam ser esclarecidos está o eventual “grau de criticidade” da Arena, dado fundamental para se estabelecer, por exemplo, possível restrição de público.
Além do laudo de engenharia, segundo fixa o Estatuto do Torcedor, é necessária a apresentação dos laudos de segurança, vigilância sanitária e prevenção e combate de incêndio. O MP também cobra do Clube informações sobre o laudo de vigilância sanitária. Segundo a Promotoria, o documento entregue traz uma série de restrições, às quais devem ser sanadas até o início do jogo-teste. O laudo de segurança, emitido pela Polícia Militar, também estabelece restrição, mas somente quando à limitação de público, fixada em 30 mil espectadores, que é o esperado para o evento.
Já em relação ao Laudo de Prevenção e Combate de Incêndio, a Promotoria informa que este não foi entregue pelo Atlético, que anexou apenas um ofício do Corpo de Bombeiros, no qual há a manifestação de parecer favorável de liberação da edificação por 10 dias. O clube informou também que, no dia do jogo, como medida preventiva, um Grupo Operacional de Salvamento Tático do Corpo de Bombeiros, se fará presente.
Separação de torcidas
O Atlético seguiu a Recomendação Administrativa, emitida pelo MP-PR, na segunda-feira (12), e fará o jogo com separação de torcidas. A separação será feita por cerca de 200 seguranças contratados, já que o estádio não tem barreira física para essa finalidade.
“Não haverá, entretanto, obstáculos que dificultem a passagem dos torcedores para o campo, nem qualquer tipo de proteção para que atletas e árbitros não sejam atingidos”, comenta a promotora. Ela acrescenta que também se verificou que, para o isolamento de entulhos resultantes das obras na Arena, serão colocados apenas funcionários da FIFA e seguranças terceirizados.