Justiça afasta delegado por favorecimento ao tráfico em Taubaté

A Justiça determinou o afastamento do delegado Marcelo Duarte, da Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes (Dise) em Taubaté (SP). Ele é acusado pelo Ministério Público de envolvimento em um esquema de tráfico de drogas e extorsão que resultou na prisão de seis policiais em janeiro deste ano. A decisão que suspende o delegado das funções, é em primeira instância; cabe recurso.

Para a Justiça, o delegado sabia do esquema que envolvia seus subordinados na delegacia. Os agentes da Dise são acusados associação criminosa, extorsão, tráfico de drogas, corrupção passiva, e peculato, que é uso da função pública para benefício próprio.

Durante a investigação do caso, policiais foram flagrados negociando com traficantes em ligações telefônicas. O caso foi descoberto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A decisão da Justiça sofre o afastamento do delegado foi dada nesta segunda-feira (13) pela Comarca de Taubaté e considera que o delegado sabia do esquema.

“Há ainda indícios de que o acusado eventualmente autorizou sua equipe de investigadores a invadir de forma ilegal diversos domicílios, oportunidade em que os referidos policiais teriam aproveitado para fazer ilegalidades, como forjar encontro de drogas”, diz trecho da decisão.

Duarte é acusado de associação criminosa, falsidade ideológica e abuso de autoridade, praticados no interior da unidade policial.

O afastamento foi determinado porque a Justiça considera que no exercício da função, Duarte tem a possibilidade de manipular documentos e registros de seu interesse ou ainda ameaçar e persuadir testemunhas fazendo uso da autoridade. “Sendo adequada e necessária a medida de suspensão da função”, diz outro trecho

Prisões
No início do ano, durante a operação do Gaeco na cidade, foram presos os policiais Aderson Leandro Silva Pinheiro, Flavio da Cruz, Iran Carvalho, Matheus Lima Barbosa, Flavio Augusto dos Santos e Eyji Suzuki. Eles estão presos em São Paulo.

O delegado Marcelo Duarte responde às acusações em liberdade. Desde a época das prisões dos policiais, ele foi afastado da Dise e transferido para a delegacia Seccional de Taubaté – onde não chegou a tomar posse. Quando os agentes foram presos, Duarte estava de férias e depois entrou em licença saúde.

Outro lado
Segundo a defesa, o delegado ainda não foi intimado da decisão e vai recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Sobre os crimes a que foi acusado dentro do processo, a defesa informou que o delegado vai alegar inocência. Apesar de caber recurso, o delegado pode ser afastado porque a decisão tem efeito imediato.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que Corregedoria da Polícia Civil investiga as denúncias de irregularidades na conduta do delegado.

A Polícia Civil de São José dos Campos esclareceu que não recebeu notificação do Tribunal de Justiça determinando o afastamento do delegado e que ele está de licença para tratamento médico, o que não impede de ser afastado de suas funções.

“Irregularidades na conduta do delegado continuam sendo investigada através de inquérito da Corregedoria da Polícia Civil”, diz nota da SSP.