A Justiça Federal aceitou nesta segunda-feira (23) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, e contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque.
Ambos e mais 25 pessoas – também denunciadas pelo MPF – se tornaram réus diante da Justiça Federal sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na tarde desta segunda, o PT divulgou nota na qual afirma que “não são verdadeiras” as acusações contra Vaccari e que ele está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
O MPF apresentou a denúncia na segunda-feira (16), dia em que a 10ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada. Foi nesta fase que Duque foi detido pela segunda vez. O pedido de prisão foi motivado por movimentações financeiras realizadas pelo ex-diretor em contas bancárias do exterior.
O doleiro Alberto Youssef – apontado como o líder do esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras – o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o engenheiro Pedro José Barusco Filho, que era gerente-executivo de Serviços e Engenharia e braço direito de Duque, também foram denunciados.
Nesta ação, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato em primeira instância, deixou de receber denúncia contra Youssef pelo crime de corrupção, pelo fato do doleiro já responder por este crime em outras ações penais.
“Há aparentemente litispendência com as imputações já pendentes. Concedo ao MPF o prazo de cinco dias para esclarecer o ponto, especificamente se os crimes de corrupção a ele imputados na presente ação penal já não estão abarcados pelas outra denúncia”, diz trecho do despacho.
Moro também faz ressalvas quanto aos acusados por intermediação das propinas, que na avaliação do magistrado, “não podem responder, pelos mesmos atos, por crimes de corrupção ativa e passiva como sugere a denúncia”.