Julgamento de Ortiz Junior é adiado pela segunda vez

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou pela segunda vez, nesta terça-feira (29), o julgamento da ação que pede a cassação do mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Jr. (PSDB). O tucano e o vice-prefeito, Edson Aparecido, são acusados de abuso de poder econômico e político na campanha de 2012. Os dois tiveram o mandato cassado em agosto de 2013 pela Justiça Eleitoral de Taubaté e recorreram no TRE. Eles negam as acusações.

De acordo com o TRE, o relator do caso, Roberto Maia, apresentou problemas de saúde e não pode comparecer nesta terça. Antes, o julgamento estava previsto para o último dia 24 e também foi adiado – o órgão não informou o motivo na ocasião. A nova data prevista para o julgamento é quinta-feira (31).

Ortiz Jr. é acusado pela promotoria de ter usado a influência de seu pai, Bernardo Ortiz, à época presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), para formal cartel e interferir na licitação para a compra de mochilas escolares. O dinheiro da concorrência fraudulenta teria sido usado durante a campanha do prefeito para o Bom Conselho.

Uma das provas apresentadas no processo é um cheque no valor de R$ 34 mil que teria sido pago pelo representante uma das empresas envolvidas no caso. O valor foi depositado na conta do marqueteiro da campanha de Ortiz Jr.

De acordo com o Ministério Público, teriam sido arrecadados ilicitamente cerca de R$ 8 milhões para a campanha eleitoral de Junior, eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos. A ação do MP resultou, também em outubro, no afastamento de Bernardo Ortiz da fundação.

Cassado
Na época em que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral de Taubaté, no ano passado, Ortiz Jr e Edson Aparecido foram condenados a ficarem 8 anos sem poder concorrer em novas eleições. O MP também denunciou o caso à Justiça Criminal, mas o caso foi arquivado pelo Tribunal de Justiça por considerar que não haviam provas suficientes contra o prefeito.

No recurso, que  será julgado pelo TRE, mesmo que o prefeito seja condenado, deve permanecer no cargo. Isso porque a defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).