Entram em vigor novas sanções econômicas da UE contra a Rússia

As novas sanções econômicas da União Europeia (UE) contra a Rússia, por seu envolvimento na crise da Ucrânia, entraram em vigor nesta sexta-feira (12), após serem publicadas no Diário Oficial da UE.

As medidas, que pela primeira vez afetarão o setor petroleiro, serão revisadas antes do fim do mês para decidir se é necessário anulá-las ou modificá-las em função da evolução do cessar-fogo e do plano de paz.

As novas sanções são mais restritivas do que as adotadas em julho passado nos mercados de capital, defesa, produtos de uso dual e tecnologias sensíveis.

Em particular, limitarão o financiamento a três empresas petrolíferas: Rosneft, Transneft e Gazprom Neft, e a três sociedades do setor de defesa; United Aircraft Corporation, Oboronprom e Uralvagonzavod.

Por enquanto o setor do gás ficou fora das sanções.

À lista de empresas que não podem exportar bens de duplo uso civil e militar se somam agora nove sociedades mistas do setor da defesa.

Também foram ampliadas as restrições de viagem e o congelamento de bens de outros 24 dirigentes e oligarcas russos, crimeanos e da zona pró-russa de Donbass. Com esta nova ampliação da lista de pessoas sancionadas já são 119 os indivíduos em que a UE pôs a mira.

Entre os novos incluídos figuram os líderes separatistas pró-Rússia Alexander Zakharchenko, premiê da autoproclamada República Popular de Donetsk (RPD), e Gennadiy Tsypkalov, premiê da autoproclamada República Popular de Lugansk. Também os chamados ministros da Defesa e de Segurança do Estado da RPD, Vladimir Kononov e Andrey Yurevich Pinchuk, respectivamente.

A UE decidiu há uma semana ampliar a restrição de acesso ao financiamento nos mercados de capitais dos grandes bancos estatais a consórcios russos de defesa e energia controlados em pelo menos 51% pelo Estado ou cuja receita seja oriunda em pelo menos em 50% da venda de petróleo ou produtos petroleiros.

Também pactuaram encurtar de 90 para 30 dias o vencimento dos instrumentos financeiros que poderiam comprar e vender para financiamento, e proibir os empréstimos sindicados para os bancos controlados pelo Estado russo, as empresas energéticas e de defesa.

O presidente do Conselho Europeu, Herman ven Rompuy, detalhou na quinta que as novas medidas entrariam em vigor nesta sexta e que antes de final do mês se levará a cabo um exame exaustivo da aplicação do plano de paz.

Se essa revisão indicar que são necessárias, as medidas poderão ‘ser modificadas, suspensas e até revogadas’, explicou Van Rompuy.

A revisão acontecerá no Comitê de Representantes Permanentes (Coreper) para a UE, sobre a base de uma avaliação realizada pelo Serviço Europeu de Ação Exterior (SEAE).

Se os embaixadores consideratrm necessário modificar as sanções, será a Comissão Europeia ou o SEAE que promoverão as novas medidas, que deverão ser aprovadas pelo Conselho (Estados- membros). EFE

Nesta quinta (11), o governo ucraniano reconheceu pela primeira vez que os separatistas pró-russos controlam a fronteira leste com a Rússia até o mar de Azov.

Em agosto, os separatistas lançaram uma contra-ofensiva em direção às cidades estratégicas costeiras do sul da região de Donetsk, às margens do mar de Azov.

Se os rebeldes tomarem o porto de Mariupol, última grande cidade ucraniana ainda sob controle do exército, isso permitiria criar uma ligação terrestre entre a fronteira russa e a Crimeia, península ucraniana anexada em março pela Rússia.

Neste contexto de tensão, após vários dias de intensas discussões, os 28 países membros da UE concordaram em reforçar as sanções econômicas contra a Rússia, para manter a pressão sobre Moscou após um acordo de cessar-fogo alcançado entre Kiev e os rebeldes.

A resposta russa às sanções ocidentais pode incluir restrições a importações de carros usados e alguns outros bens de consumo, mas Moscou espera que o bom senso prevaleça no Ocidente, disse um representante do Kremlin, segundo a agência de notícias estatal russa “RIA”.