O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai declarar emergência nacional para financiar o muro na fronteira com o México, informou nesta quinta-feira (14) a secretária de Imprensa da Casa Branca, Sarah Sanders.
O Congresso dos EUA aprovou na noite de quinta, 24 horas antes do esgotamento dos fundos, um projeto de lei de orçamentos que, se ratificado por Trump, evitará um novo fechamento parcial administrativo a partir desta sexta (15).
A Câmara dos Representantes aprovou o projeto por 300 a 128 votos, após a votação anterior ocorrida no Senado, com 83 a favor e 16 contra.
Como o acordo do orçamento não inclui a verba para a construção, o republicano vai recorrer à declaração para forçar o início da obra.
Sarah Sanders publicou um comunicado no Twitter em que justifica a decisão do presidente em declarar emergência: “Assegurar o fim da crise humanitária e de segurança nacional na fronteira”.
Na prática, a declaração de emergência dá ao presidente permissão de usar fundos federais sem aprovação do Congresso para a construção do muro na fronteira com o México – uma das promessas de campanha do republicano.
Com isso, Trump não precisaria rejeitar o acordo aprovado nesta quinta-feira no Senado dos EUA. A própria Casa Branca já adiantou que o presidente aprovará a proposta, que também precisa passar pela Câmara.
O acordo tem mais de mil páginas e foi feito para evitar nova paralisação parcial do governo. Trump já havia declarado que estava insatisfeito com os termos da proposta – que não incluía a construção do muro. O presidente, porém, disse que não queria um novo “shutdown”.
A líder da oposição e presidente da Câmara, Nancy Pelosi, rapidamente reagiu. Ela nega que haja uma emergência na fronteira sul dos EUA e afirmou que tomará medidas judiciais para reverter a decisão de Trump.
O senador Chuck Schumer, líder do Partido Democrata no Senado, disse que a declaração de emergência, caso se confirme, será “um enorme abuso de poder da Presidência”.
O governo norte-americano ficou parcialmente paralisado entre 22 de dezembro e 25 de janeiro, o mais longo “shutdown” da história do país. Isso porque o Congresso não aprovou o orçamento que incluía cerca de US$ 5,7 bilhões para a obra do muro na fronteira, uma das promessas de campanha de Trump.
O presidente, então, chegou a um acordo com os congressistas. A medida garantia fundos para o funcionamento total do governo até esta sexta-feira (15). Nesse período, Câmara e Senado devem chegar a um novo consenso para a segurança na fronteira, com a aprovação de Trump.