O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) manteve a condenação do ex-prefeito de São José dos Campos Carlinhos Almeida (PT) por suposta propaganda irregular durante a última campanha eleitoral, em 2016.
Segundo o tribunal, o petista fez divulgações institucionais durante os três meses que antecederam as eleições por meio de outdoors em obras e em locais públicos, no site da prefeitura e com publicidades veiculadas na imprensa.
Por essas condutas, Carlinhos foi condenado ao pagamento de multa de R$ 20 mil, punição extensiva a seu vice na última campanha, o ex-vereador Macedo Bastos (PSD).
A decisão do TRE foi publicada na quinta-feira (11), após o julgamento do recurso, em 4 de maio. Com isso, o tribunal ratificou a sentença de primeira instância, da Justiça Eleitoral de São José, de setembro do ano passado.
O Ministério Público deverá pedir a inelegibilidade de Carlinhos e Macedo Bastos para as próximas eleições.
Outro lado
Procurado, Carlinhos de Almeida se posicionou por meio de sua assessoria de imprensa. “Estou tranquilo quanto a este processo, pois respeitei a legislação. Vamos recorrer da decisão, inclusive porque a posição do próprio Ministério Público foi favorável à tese da minha defesa”, informou em nota.