Com a segunda maior epidemia de dengue na história da cidade, os vereadores de Taubaté se reúnem nesta quinta-feira (8) para debater medidas de controle à doença. A oposição aponta que não foram cumpridas adequadamente as ações preventivas e que a administração deixou de utilizar R$ 500 mil disponíveis no orçamento da Vigilância Epidemiológica em 2013 – quase 20% do orçamento para o setor.
Na audiência, que será aberta ao público a partir das 19h30, os parlamentares devem cobrar os números dos casos de dengue na cidade, que não são atualizados pela prefeitura desde o dia 25 de abril. Na ocasião, a Secretaria de Saúde contabilizava 1.809 casos confirmados da doença.
Segundo o vereador Salvador Soares, a prefeitura não realizou ações preventivas de maneira efetiva no ano passado para evitar a situação de epidemia. “Fizemos questionamentos no mês de setembro alertando para a prevenção, mas vemos que o governo foi omisso”, afirmou.
Soares também cobra do governo a atualização dos casos confirmados e suspeitos na cidade. “Fiz o requerimento solicitando os números, até porque é uma informação pública”, disse. A defasagem na atualização dos números é reforçada pela vereadora Pollyana Gama (PPS). “É um coro nosso [dos vereadores] para que a gente consiga esses dados. Acreditamos que seja divulgado hoje”, afirma.
A vereadora também acusa a prefeitura de má utilização dos recursos públicos para o combate à dengue. Segundo ela, com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao ano passado, a administração deixou de utilizar cerca de R$ 500 mil dos recursos disponíveis para a Vigilância – o que representa 19% do orçamento do setor.
“Na audiência de hoje vou estar debatendo com os dados que tenho em mãos e propor soluções emergenciais contra a dengue, como a ampliação do contigente de agentes e a vigilância permanente da doença”, disse Pollyana. A vereadora também cogita entrar com uma representação no Ministério Público para que seja apurada a epidemia no município.
Outro lado
Questionada sobre os investimentos da Vigilância Epidemilógica, a Secetaria de Saúde informou, por meio de nota, que o orçamento do setor aumentou em cerca de 30% entre 2012 e 2014. Neste ano, a verba da vigilância é de R$ 7,9 milhões. Informou também que a variável do valor total deve aumentar devido ao aumento de horas extras, aquisição de equipamentos, entre outros.
A pasta informou que estão sendo feitas ações desde 2013, como treinamento de agentes, além de ações em conjunto com serviços de saúde. Segundo a secretaria, são constantes as ações de prevenção como visita nas casas das pessoas, operação cata-treco, palestras e ações de conscientização.