Após surto de sarna, Defensoria pede equipes médicas para CDP de Taubaté

Após a constatação de um surto de sarna no Centro de Detenção Provisória de Taubaté, a Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação na Justiça pedindo ao governo do Estado de São Paulo e a prefeitura a disponilização de equipes médicas para a unidade. No início do ano, cerca de 85% dos detentos do local sofriam com a doença.

De acordo com os Defensores Caio Marcelo Dias da Silva e Saulo Dutra de Oliveira, que assinam a ação, a unidade prisional não conta com médico para que os detentos possam receber os tratamentos de saúde adequados. A ação foi ajuizada no dia 10 de julho e ainda não teve apreciação da Justiça.

Oliveira informou que acompanha regurlamente as condições no CDP, que segue interditado, e que visitou o local pela última vez no dia 30 de junho. “A unidade prisional tem péssima estrutura física, como fiação elétrica exposta e improvisada, superlotação contumaz, racionamento de água e precário atendimento médico”, afirma.

A assistência à saúde é direito de detentos, garantido pela legislação e pelas Regras Mínimas da ONU para Tratamento de Presos. Os defensores alegam, que estabelecimentos com população entre 1.200 e 2.400 pessoas, como o CDP de Taubaté, devem contar com duas equipes mínimas (compostas por dois médicos, dois enfermeiros, dois dentistas e quatro auxiliares de enfermagem). Segundo eles, o CDP de Taubaté não tem nenhuma equipe médica para atender os detentos.

O julgamento do pedido ainda não ocorreu e segundo a Justiça não há data prevista para audiência. Por determinação judicial, após intimação, os réus devem se manifestar em 72 horas
O surto de sarna foi constatado em janeiro quando houve inspeção no local com a juíza da Vara de Execuções Penais de Taubaté, membros do Conselho da Comunidade local e uma médica da Vigilância Epidemiológica Municipal. Na época, o surto atingia 85% dos 1.466 detentos da unidade. Eles foram encontrados com lesões causadas pela doença e também foi constatada falta de medicamentos.

Em março, a Justiça interditou parcialmente a unidade, proibindo o ingresso de novos presos até que surto fosse erradicado. A Defensoria Pública já havia alertado a Justiça contra a falta de atendimento médico, superlotação e falta de água no local.

Outro lado
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) foi procurada por volta das 15h, mas não comentou a ação até a publicação desta reportagem.

A Prefeitura de Taubaté informou que não é parte legítima do processo sobre as condições de saúde do local, uma vez que a responsabilidade da unidade é do Estado. Também afirmou que não foi notificada quanto a ação solicitando equipe médicas.